A nossa assessoria abrange a constituição de sociedades comerciais em Portugal, incluindo sociedades anónimas, sociedades por quotas — unipessoais ou com vários sócios — bem como o estabelecimento de sucursais de sociedades com sede no estrangeiro.
A nossa intervenção assenta numa análise criteriosa do modelo de negócio, da estrutura de investimento e dos objetivos estratégicos dos sócios, garantindo a adoção da forma societária mais adequada, eficiente e juridicamente sólida.
A nossa intervenção abarca todas as fases do processo de constituição da empresa, incluindo o seguinte: obtenção de firma ou denominação social, através do Certificado de Admissibilidade; elaboração e revisão de estatutos sociais; estruturação de acordos parassociais; preparação e formalização de atos societários e promoção dos respetivos registos junto do Registo Comercial competente; Registo de Beneficiário Efetivo; aconselhamento sobre os deveres e responsabilidades dos administradores e gerentes; estruturação do capital social e planeamento jurídico da capitalização.
Garantimos que a atividade societária se enquadre plenamente nas obrigações legais aplicáveis, assegurando a conformidade com a legislação fiscal e societária portuguesa.
Prestamos assessoria aos nossos clientes em operações societárias e reorganizações corporativas, incluindo fusões e cisões, aquisições e transmissões de participações sociais ou ações, aumentos e reduções de capital, transformações societárias e demais operações de reorganização corporativa.
Acompanhamos os nossos clientes em processos de due diligence jurídica, identificando riscos legais, contingências e condicionantes relevantes para a tomada de decisão em operações de aquisição ou investimento. Assessoramos igualmente na negociação e redação de contratos de compra e venda de participações sociais, acordos de acionistas, pactos parassociais e demais instrumentos contratuais associados a operações de M&A.
No âmbito do direito contratual empresarial, elaboramos, revemos e negociamos contratos comerciais de diversa natureza, incluindo contratos de distribuição, agência, franquia, prestação de serviços, fornecimento e parcerias estratégicas, assegurando que os interesses dos nossos clientes se encontram devidamente acautelados.
Prestamos ainda assessoria em matéria de governação societária, nomeadamente na estruturação de órgãos sociais, definição de competências e responsabilidades, elaboração de regulamentos internos e implementação de boas práticas de corporate governance.
Trabalhamos em estreita articulação com órgãos de administração, sócios e investidores, garantindo rigor jurídico, mitigação de riscos e execução eficaz de deliberações sociais, em todas as fases do ciclo de vida empresarial.
Caso precise de serviços nesta área, por favor contacte-nos.
O nosso escritório oferece um forte conhecimento jurídico em múltiplas áreas de prática de Direito, fornecendo aconselhamento claro e soluções jurídicas adaptadas às necessidades de cada cliente.
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Com experiência abrangendo diversas áreas do Direito, fornecemos suporte jurídico transversal ao conhecimento jurídico.
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