Paulino Advocacia — Política de Privacidade
Ultima atualização: 5 de novembro de 2025
Política de Privacidade
A Paulino Advocacia & Legal Services está empenhada em proteger os dados pessoais e respeitar a privacidade do utilizador de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher dados pessoais, tais como:
- Nome
- Não utilizar indevidamente, copiar ou alterar o conteúdo do website
- Número de telefone
- Informação fornecida através de formulários de contacto
Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
- Responder a inquéritos
- Prestação de assistência jurídica
- Agendamento de consultas
- Comunicar com os utilizadores
Processamento e Armazenamento de Dados
Todos os dados pessoais são processados de forma legal, justa e transparente. Medidas técnicas e organizacionais adequadas são aplicadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
Partilha de Dados
Os dados pessoais são não partilhado com terceiros, excepto quando legalmente exigido ou necessário para prestar serviços jurídicos.
Direitos do Utilizador
Os utilizadores têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Pedido de correcção ou eliminação
- Retirar o consentimento
- Solicitar portabilidade de dados
